CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015.