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A Prefeitura de Jardinópolis, com o propósito de tornar acessível à população a divulgação de suas ações de governo, através do acompanhamento dos gastos realizados e das receitas arrecadadas, disponibiliza no Portal da Transparência tudo o que vem realizando com o dinheiro público, de forma que qualquer pessoa acompanhe a execução orçamentário-financeira dos programas e ações do governo, os investimentos nas diversas áreas (educação, saúde, infraestrutura, etc.), a situação de endividamento, as despesas com a máquina pública, assim como o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

• ATOS NORMATIVOS
  • Audiências públicas
  • Decretos


• Balancete Financeiro


• Balanço Orçamentário


• Balanço Patrimonial


• Carta de Serviços ao Usuário


• CÓDIGO TRIBUTÁRIO
  • Lei Nº 674 de 31 de Dezembro de 1969 - Código Tributário Municipal
  • Lei Nº 1.340 de 10 de Janeiro de 1989 - Dispõe sobre a instituição do Imposto de Transmissão "Inter-Vivos"
  • Decreto Nº 1.889 de 14 de Fevereiro de 1989 - Que regulamenta a Lei Nº 1.340/89


• Concursos Públicos e Processos Seletivos


• Conselhos Municipais


• Consulta Pública


• Convênios / Transferências Voluntárias 


• COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19)
  • Licitações
  • Decretos
  • Contratos
  • Compras Diretas
  • Despesas
  • Receitas Arrecadadas
  • Boletim Epidemiológico


• Dados Abertos *(ver a definição no final desta página) 


• Despesas Orçamentárias


• Despesas por Credor


• Despesas com Diárias e Passagens


• Diário Oficial


• Execução de Despesas


• Educação


• ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
  • Endereços, telefones e horário de funcionamento dos setores da Estrutura Administrativa
  • Organograma
  • Secretaria de Administração. e Planejamento
  • Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
  • Secretaria de Assistência Social
  • Secretaria de Cultura e Turismo
  • Secretaria de Educação
  • Secretaria de Esporte e Lazer
  • Secretaria de Finanças e Orçamento
  • Secretaria de Negócios e Assuntos Jurídicos
  • Secretaria de Obras e Serviços Públicos
  • Secretaria de Saúde


• Fale Conosco (Outras demandas)


• Lei de Acesso à Informação (LAI)


• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)


• Lei Orçamentária Anual (LOA)


• Lei Orgânica Municipal


• Leis (todas)


• LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • Compras Diretas
  • Contratos 
  • Editais de Processos Licitatórios
  • Processos de Dispensa de Licitação
  • Processos de Inexigibilidade de Licitação
  • Processos Licitatórios


• Mapa do Site


• Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.)


• Parecer Prévio e Julgamento de Contas


• Perguntas Frequente (FAQ)


• PESSOAL
  • Agentes Políticos
  • Servidores Comissionados Não Efetivos
  • Servidores Contratados / Temporários
  • Servidores Efetivos
  • Servidores Efetivos em Comissão
  • Servidores Públicos - Ativos


• Plano Plurianual (PPA)


• Radar Nacional de Transparência Pública


• Receita Prevista x Realizada


• Receitas Orçamentárias


• Receitas Tributárias Arrecadadas


• Regulamentação da LAI


• Relação do Patrimônio Público


• Relatório de Gestão Fiscal (RGF)


• Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)


• Saúde


• Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) (Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI)


• Serviços Online


• Transferências Financeiras Concedidas