Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVS é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de oficio encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadas da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulista”, constando os 645 municípios paulistas signatários do PMVA desde 2008.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação do Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
Aqui em Jardinópolis, o PMVA é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e na manhã desta quinta-feira (1º/02), aconteceu uma apresentação do programa feito pela gestora de Estação Ecológica de Ribeirão Preto, Alessandra Pinezi e coordenada pelo secretário do Meio Ambiente Mário Roberto Meloni que contou com a presença de demais secretários e representantes de diversos setores da Prefeitura Municipal.
Importante lembrar que nosso município desenvolve ações que contemplam o Meio Ambiente e a sustentabilidade. De acordo com Nê Meloni, ao longo de 2017 foram plantadas muitas mudas de árvores em áreas públicas e particulares em toda Jardinópolis e Jurucê e o Horto Municipal disponibiliza uma diversidade de mudas de árvores de espécies diversas que são oferecidas gratuitamente a população em geral.
No entanto, para que o Programa Município Verde Azul venha ser desenvolvido plenamente em Jardinópolis é preciso que haja a integração e comprometimento de todos os setores que compõem a administração e este compromisso ficou firmado durante a reunião.
“O objetivo é fazer com que as ações aplicadas nos municípios sejam continuas, pois é a partir daí que elas se transforarão em programas que integrarão o Programa Município Verde Azul”, frisou Alessandra.
Indagada sobre uma cidade modelo no estado, de pronto destacou o município de Novo Horizonte que se mantêm em 1º lugar no ranking nos últimos três anos.
