Dia: 14.06.2024
Horas : 10h30
Local: Sala de Conselhos
“Chamada para composição do Fórum”
Considerando os termos contidos na META 18, estratégia 18.4, do Anexo I da Lei Municipal 4.291, de 23/06/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação- PME, mediante os Decretos acima citados, fica instituído o “Fórum dos Conselhos Escolares”, de caráter deliberativo que tem como finalidade a efetivação do processo democrático nas Unidades Escolares, com vistas a melhorar a qualidade da educação. O Fórum dos Conselhos Escolares será norteado pelos seguintes princípios:
I. Democratização da Gestão
II. Democratização do acesso e permanência
III. Qualidade Social da educação