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Registro de Preços para aquisição de Materiais de Escritório.
Informação Complementar
Sessão Pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024, será realizada no endereço eletrônico www.licitanet.com.br devendo o interessado ou seu representante entrar no endereço eletrônico mencionado.
Havendo divergência entre o descritivo constante deste edital e o constante na plataforma prevalecerá o constante no termo de referência deste Edital.
Para os itens itens 101, 102, 132, 133 e 142, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.