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Feriados 2026

No exercício de 2026, além dos feriados nacional e estadual, bem como os municipais declarados pela legislação pertinente (Lei Municipal n.º 2287/99), o expediente das repartições públicas pertencentes à Administração Municipal, observará, nos dias especificados, as disposições do Decreto nº 7590/2025, ficando ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público, conforme disposto no Anexo I.
A Lei Municipal e o Decreto podem ser consultados no final desta página em "Arquivos vinculados".

Ficam declarados PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais nos dias a seguir relacionados:

02 de janeiro (sexta-feira) – após festejos do Dia da Confraternização Universal;
16 de fevereiro (segunda-feira) – antecedendo festejos de Carnaval;
17 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval;
18 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas;
20 de abril (segunda-feira) - antecedendo o Dia de Tiradentes;
04 de junho (quinta-feira) – Dia de Corpus Christi;
05 de junho (sexta-feira) - após o Dia de Corpus Christi;
10 de julho (sexta-feira) – após Feriado Estadual - Revolução Constitucionalista – MMDC;
07 de agosto (sexta-feira) – após Feriado Municipal Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa;
28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público;
24 de dezembro (quinta-feira) – antecedendo o Dia de Natal;
31 de dezembro (quinta-feira) – antecedendo Dia da Confraternização Universal.

Feriados 2025

No exercício de 2025, além dos feriados nacional e estadual, bem como os municipais declarados pela legislação pertinente (Lei Municipal n.º 2287/99), o expediente das repartições públicas pertencentes à Administração Municipal, observará, nos dias especificados, as disposições do Decreto nº 7365/2024, ficando ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público, conforme disposto no Anexo I.
A Lei Municipal e o Decreto podem ser consultados no final desta página em "Arquivos vinculados".

Ficam declarados PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais nos dias a seguir relacionados:

03 de março (segunda-feira) – Antecedendo os festejos da terça-feira de Carnaval
04 de março (terça-feira) – Carnaval;
05 de março (quarta-feira) – Cinzas;
17 de abril (quinta-feira) – Quinta-Feira Santa - antecedendo o feriado da Sexta-feira da Paixão;
02 de maio (sexta-feira) – Após Dia do Trabalho;
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
20 de junho (sexta-feira) – Após o Ponto Facultativo de Corpus Christi;
27 de outubro (segunda-feira) – Antecendo o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público;
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público;
21 de novembro (sexta-feira) – Após Dia Nacional da Consciência Negra;
24 de dezembro (quarta-feira) – Antecedendo o Dia de Natal;
26 de dezembro (sexta-feira) – Após o Dia de Natal;
31 de dezembro (quarta-feira) – Antecedendo Dia Confraternização Universal