Declaração de Vacina
A Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) – documento comprobatório de vacinação em dia, é emitido pelas salas de vacinação públicas somente para aqueles que não possuem vacinas em atraso.
A Secretaria da Saúde informa que seguimos as orientações e normas instituídas pelo Ministério da Saúde (MS) junto ao Programa Nacional de Imunização, portanto não é possível a entrega da declaração para matricula escolar com omissão de dados, cabendo inclusive sansões legais ao município frente ao MS.
Como conseguir a declaração sem vacinar contra o Covid-19?
Essa declaração poderá ser emitida para matricula faltando a imunização contra o Covid-19 somente se o pai ou responsável assinar o Termo de Responsabilidade Sanitária.