A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com a Secretaria de Saúde, iniciará a partir de amanhã (09/01) o cadastramento para os cordões "de Girassol“ e "de Girassol/ Quebra-Cabeça (TEA)".
De acordo com a Lei Municipal n.º 4.943/23, o Colar de Girassol será distribuído sem qualquer custo e terá o objetivo de auxiliar na agilidade do atendimento prioritário às pessoas com deficiência oculta nos estabelecimentos públicos e privados.
Para solicitar o Cordão, o cidadão deverá:
• Ir até o prédio do Cadastro Único, na Rua Silva Jardim, 204, Centro; nos seguintes horários:
De segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h;
• E apresentar os documentos (originais e cópias):
- Requerimento preenchido (modelo disponível para retirada na recepção do Cadastro Único);
- Relatório médico confirmando o diagnóstico com o CID 10 F84;
- Documentos pessoais, da pessoa com deficiência oculta e dos seus pais ou responsáveis legais (Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade e CPF);
- Comprovante de residência.
Verificada a regularidade dos documentos, a entrega do Cordão será realizada em (até) 30 dias.
Para outras informações, entre em contato com a SEMAS ((16)3663-3819) e/ou com a equipe do Cadastro Único ((16) 3663-4845).
Fonte: SEMAS.