A Prefeitura de Jardinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anuncia o CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA, voltado para profissionais do segmento artístico, cultural e de eventos. Também poderão ser contemplados os Espaços Culturais.
Conforme a Lei Aldir Blanc Nº14.017, de 29 de junho de 2020, poderão se cadastrar artistas, atores, dançarinos, contadores de história, produtores culturais, curadores culturais, técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados à cultura e a arte. Também poderão ser cadastrados espaços culturais, tais como: Empresas, Organizações da Sociedade Civil, Coletivos, Cooperativas, Instituições Culturais com ou sem fins lucrativos, Organizações Culturais Comunitárias e Grupos, Bandas ou Cias.
Além de ser a maior coleta de dados sobre a cultura jardinopolense (e de Jurucê), o cadastro também será uma das exigências para acesso ao benefício da Lei Emergencial Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal. O benefício será direcionado aos artistas e espaços exclusivamente do município e o cadastro será submetido à análise, mediante os critérios e diretrizes do Governo Federal.
Mas por que fazer o Cadastro?
O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA não está apenas visando a Lei Emergencial Aldir Blanc. Esse cadastro servirá também para INFORMAR aos profissionais e empresas sobre:
- EDITAIS e CHAMADAS PÚBLICAS
- PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS e SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL
- OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO ÀS ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Isto é, além dos recursos Federais e Estaduais, também estaremos alinhados com as mudanças e logísticas que a pandemia trouxe aos gastos de recursos do Departamento de Cultura e Turismo. Assim, o CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA vai dispor do próprio orçamento à iniciativas que RESPEITAM todos os cuidados e prevenção da COVID-19.
Como se cadastrar?
O cadastro poderá ser realizado no formato online no site da Prefeitura () ou presencialmente (a partir de segunda-feira, dia 20/07) no Museu e Casa da Cultura Dr. Paulo Portugal (Av. Pref. Newton Reis, 162), ou ainda na Biblioteca Municipal Dr. João Baptista Berardo (Rua Domiciano Alves de Rezende, 666, Centro).
O atendimento presencial ocorre das 8h30 às 13h, de segunda a sexta-feira. O prazo para cadastramento presencial é até o dia 20 de agosto de 2020. O online vai até o dia 31 de agosto de 2020.
Para os cadastros presenciais é obrigatório o uso de máscara facial, seguindo todos os procedimentos de higiene e segurança nos locais para a recepção dos interessados.
Dúvidas? [email protected]
