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Contratos

Principal

Contratos

Nº 239/010023/2023

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 248 dias

Objeto

Programa Criança Feliz - O Programa Criança Feliz atende gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção

Fundamentação Legal

Base Legal – Art. 30 – da Lei Federal nº 13019/14 e Decreto Municipal nº 5521/16.

Situação

Vigente

Edital

Termo de Colaboração 091/2023

Acessar

Vigência

De 21/12/2023 à 31/12/2024

Data da Assinatura

21/12/2023

Origem