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Contratos
Principal
Contratos
Nº 239/010023/2023
Atualizado em: 13/03/2026 às 04h56
Nº 239/010023/2023
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA
Baixar Contrato
Vigência
21/12/2023
31/12/2024
Vigência encerrada
Objeto
Programa Criança Feliz - O Programa Criança Feliz atende gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção
Fundamentação Legal
Base Legal – Art. 30 – da Lei Federal nº 13019/14 e Decreto Municipal nº 5521/16.
Situação
Encerrado
Edital
Termo de Colaboração 091/2023
Acessar
Vigência
De 21/12/2023 à 31/12/2024
Data da Assinatura
21/12/2023
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
13
Valor das Parcelas
R$ 11.250,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
21/12/2023
Valores
Contrato
R$ 14.625,00
Valor Total
R$ 14.625,00
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