{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2027","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"ONLINE","descricao":"A Prefeitura do Município de Jardinopolis, Estado de São Paulo, torna publico que, em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar no 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOGA a população em geral e entidades representativas do município para participarem da AUDIÊNCIA PUBLIGA DIGITAL (ONLINE), nas quais serão expostas e discutidas com a comunidade as seguintes propostas: . Elaboração do Projeto de Lei que: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e Projeto de Lei de Alteração do "PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS PARA O PERíODO DE 2026 A 2029". ","dataAtualizacao":"2026-05-14 15:25:47"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Sa\u00fade - Presta\u00e7\u00e3o de contas do 3\u00ba quadrimestre de 2025","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis\/SP","descricao":"A Prefeitura de JArdinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, convida a população para a Audiência Pública para prestação de Contas (RDQA) - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025.
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:13:23"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Metas Fiscais do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal 3\u00ba Quadrimestre de 2025","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis","descricao":"Avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:13:26"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB)","categoria":"Meio Ambiente","data":null,"local":"Centro Estudantil \u201cGininho Marchi\u00f3\u201d, Rua Domiciano Alves de Rezende, n\u00ba 666","descricao":"Convidamos a população e as entidades interessadas a participarem da Audiência Pública <\/strong>para tratar da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Água e Esgotamento Sanitário<\/strong> do município.
\r\n
\r\nAs sugestões e comentários poderão ser encaminhados através do formulário disponível no final desta página.
\r\n
\r\nDe acordo com a Lei Federal nº 11.445\/2007 (Marco Legal do Saneamento Básico), a principal finalidade do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é ser um instrumento essencial de planejamento e gestão da política pública de saneamento para o município.
\r\n
\r\nOs objetivos e funções do PMSB incluem:
\r\n* Garantir a Universalização: Assegurar o acesso de toda a população aos serviços de saneamento básico (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas), com metas específicas, como a de atingir 99% da população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
\r\n* Promover a Saúde Pública e o Meio Ambiente: Melhorar as condições sanitárias e ambientais do município, contribuindo para a promoção da saúde pública e a proteção dos recursos naturais.
\r\n* Fundamentar a Política Pública: Servir como base para a proposição e execução das ações e investimentos em saneamento no município.
\r\n* Condição para Recursos e Contratações: Tornar o município apto a receber recursos financeiros da União e a realizar contratos de concessão ou prestação de serviços de saneamento.
\r\n* Assegurar a Sustentabilidade: Promover a gestão sustentável dos serviços, considerando a eficiência energética, a redução de perdas de água e o reuso de efluentes.
\r\n* Estimular o Controle Social: Prever a participação da sociedade no planejamento e acompanhamento da execução dos serviços e das ações.
\r\n
\r\nEm suma, o PMSB é o documento que orienta o município a organizar e executar as ações necessárias para garantir o direito fundamental ao saneamento básico para todos os seus habitantes","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:11:31"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio 2026","categoria":"LOA","data":null,"local":"Online","descricao":"A Prefeitura do Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo, torna público que, em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a população em geral e entidades representativas do município para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL (ONLINE), nas quais serão expostas e discutidas com a comunidade as seguintes propostas:
\r\n
\r\nElaboração do Projeto de Lei que:
\r\n\u27a2 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”
\r\n
\r\nAlterações nas seguintes Leis:
\r\n\u27a2 Lei nº 5151\/2025 (PPA), que: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”
\r\n\u27a2 Lei 5152\/2025 (LDO), que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
\r\n
\r\nO objetivo é propiciar aos participantes a oportunidade de apresentar sugestões e desenvolver discussões acerca dos temas, garantindo que as decisões contemplem as reais necessidades da população.
\r\n
\r\nA Audiência ocorrerá de forma online, com início às 19h, no próximo dia 24\/10\/2025 (sexta-feira), com participação aberta por meio do canal do Youtube https:\/\/www.youtube.com\/@prefeiturajardinopolis<\/a>","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:03:04"},{"titulo":"Audi\u00eancias P\u00fablicas Digitais - PPA 2026 a 2029 e LDO 2026","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"Youtube","descricao":"A Prefeitura do Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo, torna público que, em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a população em geral e entidades representativas do município para participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIGITAIS (ONLINE), nas quais serão expostas e discutidas com a comunidade as propostas relativas à elaboração dos Projetos de Lei:
\r\n• PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 – (PPA);
\r\n• DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – (LDO).
\r\n
\r\nO objetivo é propiciar aos participantes a oportunidade de apresentar sugestões e desenvolver discussões acerca dos temas, garantindo que as decisões contemplem as reais necessidades da população.
\r\nAs audiências ocorrerão de forma online, sempre com início às 18h30, nas seguintes datas, com participação aberta por meio de link de acesso a ser disponibilizado no site oficial da Prefeitura www.jardinopolis.sp.gov.br e nas redes sociais oficiais do município, com antecedência mínima de 48 horas de cada audiência:
\r\n
\r\n12\/08 (Terça-feira)<\/strong>
\r\n• Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento (SEMFOR)
\r\n• Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos Jurídicos (SENJUR)
\r\n• Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP)
\r\nLink do vídeo: https:\/\/www.youtube.com\/live\/LPMwf3GVpkE<\/a>
\r\n
\r\n13\/08 (Quarta-feira)<\/strong>
\r\n• Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL)
\r\n• Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCT)
\r\n
\r\n14\/08 (Quinta-feira)<\/strong>
\r\n• Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOPS)
\r\n• Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SEAMA)
\r\n
\r\n18\/08 (Segunda-feira)<\/strong>
\r\n• Secretaria Municipal de Saúde (SESAU)
\r\n
\r\n19\/08 (Terça-feira)<\/strong>
\r\n• Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
\r\n
\r\n20\/08 (Quarta-feira)<\/strong>
\r\n• Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:04:36"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Cultura - Aldir Blanc \u2013 Ciclo 2","categoria":"Cultura","data":null,"local":"Centro Estudantil Gininho Marchi\u00f3","descricao":"Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2<\/em>
\r\n“É hora de semear, vem semear com a gente!”<\/em>
\r\n
\r\nDatas<\/strong>: 23,24 e 25 de junho de 2025
\r\nHora<\/strong>: 19:30h
\r\nLocal:<\/strong> Centro Estudantil Gininho Marchió
\r\nEndereço<\/strong>: Rua Domiciano Alves de Resende, n°666 – Centro - Jardinópolis-SP
\r\n
\r\nMais informações<\/strong>:
\r\nSecretaria de Cultura e Turismo
\r\n(16) 3690-2904 \/ (16) 98240-0422","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:13:22"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Metas Fiscais do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal 1\u00ba Quadrimestre de 2025","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis\/SP","descricao":"Avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2025.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:13:23"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Sa\u00fade - Presta\u00e7\u00e3o de contas do 3\u00ba quadrimestre de 2024","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"Centro Estudantil \u201cGininho Marchi\u00f3\u201d, Rua Domiciano Alves de Rezende, n\u00ba 666","descricao":"A Secretaria Municipal de Saúde de Jardinópolis, do Estado de São Paulo, torna público que em cumprimento da norma constitucional, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para prestação de Contas do 3º Quadrimestre do exercício de 2024 - apresentação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), referente a setembro, outubro, novembro e dezembro.
\r\n
\r\nSerá realizada no no dia 27 de fevereiro, às 9h, no Centro Estudantil “Gininho Marchió”, rua Domiciano Alves de Rezende, nº 666 – Bairro Centro.
\r\n
\r\nPrefeitura Municipal de Jardinópolis\/SP, 10 de janeiro de 2025.
\r\n
\r\nIVANICE MARIA CESTARI DANDARO
\r\nSecretária de Saúde do Município de Jardinópolis\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:13:26"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Metas Fiscais do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal 3\u00ba Quadrimestre de 2024","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis\/SP","descricao":"Avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:33:53"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio 2025","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"Digital - Canal Oficial no YouTube e Facebook","descricao":""A Prefeitura do Município de Jardinópolis torna público que em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), fará realizar no dia 20\/09\/2024 (sexta-feira), às 18h - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL (online)<\/strong>, a fim de ser exposto e discutido com a Comunidade as propostas relativas ao Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2025"<\/strong>, bem como alterações no PPA-2022 a 2025 e na LDO-2025<\/strong>."","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:41:00"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos","categoria":"Meio Ambiente","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis","descricao":"A Prefeitura Municipal de Jardinópolis torna pública a Audiência Pública sobre a Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos<\/strong>, que será realizada no dia 15 de agosto<\/strong>, às 19h<\/strong>, na Câmara Municipal<\/strong>.
\r\n
\r\nEste evento tem como objetivo discutir as políticas e ações referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos em nosso município, buscando soluções sustentáveis e colaborativas para enfrentar os desafios ambientais e sociais relacionados ao tema. A participação de especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e demais interessados é de suma importância para garantir um debate amplo e construtivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:35:46"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO (2025) e PPA-2022 a 2025","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"Digital - Canal Oficial no YouTube","descricao":"A Prefeitura do Município de Jardinópolis torna público que em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), fará realizar no dia 17\/05\/2024 (sexta-feira), às 18h - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL (LIVE)<\/strong>, a fim de ser exposto e discutido com a Comunidade as propostas relativas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2025, bem como no Projeto de Lei que propõe alterações na Lei PPA-2022 a 2025.<\/strong>
\r\n
\r\nPrefeitura Municipal de Jardinópolis\/SP, 8 de maio de 2024.
\r\n
\r\nPAULO JOSÉ BRIGLIADORI<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:40:35"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Sa\u00fade - Presta\u00e7\u00e3o de contas do 3\u00ba quadrimestre de 2023","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"Pa\u00e7o Municipal","descricao":"Audiência Pública para a prestação de contas do 3.º quadrimestre do exercício de 2023<\/strong> e a apresentação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023<\/strong>.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:43:51"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Sa\u00fade - Presta\u00e7\u00e3o de contas do 2\u00ba quadrimestre de 2023","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis\/SP","descricao":"Audiência Pública para a prestação de contas do segundo quadrimestre do exercício de 2023<\/strong> (recursos próprios, cumprindo a emenda constitucional n.º 29, e recursos provenientes do Ministério da Saúde) e a apresentação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023<\/strong>.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:47:54"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio 2024","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"https:\/\/youtu.be\/qDaYxNY5jb4","descricao":""A Prefeitura do Município de Jardinópolis torna público que em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), fará realizar no dia 25\/09\/2023 (segunda-feira), às 18h30 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL (online)<\/strong>, a fim de ser exposto e discutido com a Comunidade as propostas relativas ao Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2024"<\/strong>, bem como alterações no PPA-2022 a 2025 e na LDO-2024<\/strong>."","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:08:41"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Sa\u00fade - Presta\u00e7\u00e3o de contas do 1\u00ba quadrimestre de 2023","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis\/SP","descricao":"Audiência Pública para a prestação de contas do primeiro quadrimestre do exercício de 2023<\/strong> (recursos próprios, cumprindo a emenda constitucional n.º 29, e recursos provenientes do Ministério da Saúde) e a apresentação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) referente a janeiro, fevereiro, março e abril<\/strong>.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:32:28"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO (2024) e PPA (2022-2025)","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"Digital - Canal Oficial no YouTube","descricao":"A Prefeitura do Município de Jardinópolis torna público que em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), fará realizar no dia 26\/05\/2023 (sexta-feira), às 18h - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL (LIVE), <\/strong>a fim de ser exposto e discutido com a Comunidade as propostas relativas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2024, bem como no Projeto de Lei que propõe alterações na Lei PPA-2022 a 2025.<\/strong>
\r\n
\r\nPrefeitura Municipal de Jardinópolis\/SP, 15 de maio de 2023.
\r\n
\r\nPAULO JOSÉ BRIGLIADORI<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:06:47"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Sa\u00fade - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2022","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis\/SP","descricao":"Audiência Pública para a prestação de contas do exercício de 2022<\/strong> (recursos próprios, cumprindo a emenda constitucional n.º 29, e recursos provenientes do Ministério da Saúde) e a apresentação do RAG (Relatório Anual de Gestão) referente a 2022.<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:25:48"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do terceiro quadrimestre do exerc\u00edcio de 2022 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis\/SP","descricao":"Audiência Pública para a prestação de contas do terceiro quadrimestre do exercício de 2022<\/strong> (recursos próprios, cumprindo a emenda constitucional n.º 29, e recursos provenientes do Ministério da Saúde) e a apresentação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), referente a setembro, outubro, novembro e dezembro<\/strong>.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:43:13"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio 2023","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"Digital - Canal Oficial no YouTube: link acima","descricao":"A Prefeitura do Município de Jardinópolis torna público que em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), fará realizar nos dias 19 e 20\/09\/2022 (segunda-feira e terça-feira), às 19h - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL (LIVE), <\/strong>a fim de ser exposto e discutido com a Comunidade as propostas relativas, ao Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2023”, bem como, alterações no PPA-2022 a 2025, e na LDO-2023.<\/strong>
\r\n
\r\nPrefeitura Municipal de Jardinópolis\/SP, 12 de setembro de 2022.
\r\n
\r\nPAULO JOSÉ BRIGLIADORI<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:13:22"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Sa\u00fade - Presta\u00e7\u00e3o de contas do 1\u00ba quadrimestre de 2022","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis\/SP","descricao":"Audiência Pública para a prestação de contas do primeiro quadrimestre do exercício de 2022<\/strong> (recursos próprios, cumprindo a emenda constitucional n.º 29, e recursos provenientes do Ministério da Saúde) e a apresentação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), referente a janeiro, fevereiro, março e abril<\/strong>.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:35:23"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica Digital - Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2023","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"https:\/\/youtu.be\/DyN1OSYUMgM","descricao":"A Prefeitura do Município de Jardinópolis torna público que em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), fará realizar às 19h do dia 25\/05\/2022 (quarta-feira), AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL (LIVE) com transmissão pelo canal oficial da Prefeitura no Youtube e Facebook, a fim de ser exposto e discutido com a Comunidade as propostas relativas ao Projeto de Lei nº. 042-2022 de “Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, bem como, Projeto de Lei 041-2022 que visa alterar o PPA-2022 a 2025 – Lei Nº. 4765 de 15 de setembro de 2021”.
\r\n
\r\nAssista a Audiência através do link https:\/\/youtu.be\/DyN1OSYUMgM","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:22:18"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Sa\u00fade - Presta\u00e7\u00e3o de contas do 2\u00ba quadrimestre de 2021","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"Videoconfer\u00eancia link https:\/\/conasems-br.zoom.us\/j\/88514497020?pwd=T21GcFJrMjNnaDdDOVVnZkc0VDcwUT09","descricao":"A Secretaria Municipal de Saúde de Jardinópolis, torna público que, em cumprimento da norma constitucional, realizará Audiência Pública<\/strong>, para prestação de contas e apresentação RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do Segundo Quadrimestre do exercício de 2021, no dia 30 de setembro de 2021, as 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jardinópolis, localizada na Praça Cel João Guimarães, 60.
\r\n
\r\nEm decorrência da situação que o mundo vem vivenciando e seguindo as recomendações dos órgão de saúde responsáveis, bem como orientações do Ministério Público e Tribunal de Contas, a audiência também será transmitida online pelo zoom https:\/\/conasems-br.zoom.us\/j\/88514497020?pwd=T21GcFJrMjNnaDdDOVVnZkc0VDcwUT09<\/a> , ID da reunião: 885 1449 7020, Senha de acesso: 758760, na data referida (30\/09\/2021 às 09:00)
\r\n
\r\nO material que será apresentado estará disponível no site da prefeitura a partir do dia 27\/09\/2021 e as duvidas ou questionamentos poderão ser feitas durante a transmissão através do chat ou encaminhadas via e-mail sesau@jardinopolis.sp.gov.br<\/a> até às 16:00 horas do dia 29\/09\/2021, sendo as mesmas esclarecidas durante a apresentação.
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:03:18"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio 2022","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"https:\/\/www.youtube.com\/c\/prefeituradejardinopolis e https:\/\/www.facebook.com\/prefeiturajardinopolis","descricao":"EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\nA Prefeitura do Município de Jardinópolis torna público que em cumprimento às determinações legais previstas no artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), fará realizar às 19h do dia 21\/09\/2021 (terça-feira), AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL (LIVE), a fim de ser exposto e discutido com a Comunidade as propostas relativas, ao Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2022", bem como, alterações no PPA-2022 a 2025, e na LDO-2022.","dataAtualizacao":"2026-04-22 20:31:07"},{"titulo":"Audi\u00eancias P\u00fablicas Tem\u00e1ticas do PPA","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube - https:\/\/www.youtube.com\/c\/prefeituradejardinopolis","descricao":"A Prefeitura torna público a realização de Audiências Públicas Temáticas do PPA<\/strong>, as quais ocorrerão no período compreendido entre os dias 19 a 30 de julho, na forma virtual pelo Canal da Prefeitura no YouTube e também no perfil da Prefeitura no Facebook, por meio de videoconferência, das 19h às 22h, a fim de ser exposto à comunidade o material referente a aquilo que já fora elaborado do PPA<\/strong>, objetivando assim propiciar ao público participante a emissão de sugestões e desenvolver discussões acerca do assunto, para que pelo crivo da consideração popular possam ser elencadas as reais necessidades comuns levantadas.
\r\n
\r\nPROGRAMAÇÃO<\/strong>
\r\nSegunda - 19\/07 - Secretaria de Esportes e Lazer
\r\nTerça - 20\/07 - Secretaria de Cultura e Turismo
\r\nQuarta - 21\/07 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
\r\nQuinta - 22\/07 - Secretaria de Assistência Social
\r\nSexta - 23\/07 - Secretaria de Saúde
\r\nQuarta - 28\/07 - Secretaria de Administração, Finanças e Jurídico
\r\nQuinta - 29\/07 - Secretaria de Obras e Serviços
\r\nSexta - 30\/07 - Secretaria de Educação","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:01:01"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - LDO - Exerc\u00edcio de 2022","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube - https:\/\/www.youtube.com\/c\/prefeituradejardinopolis","descricao":"Projeto de Lei que dispõe sobre diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2022","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:48:28"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio 2021","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube - https:\/\/www.youtube.com\/c\/prefeituradejardinopolis","descricao":"Projeto de Lei que ''estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2021'","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:22:47"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica - Exposi\u00e7\u00e3o de Proposta LDO - Exerc\u00edcio de 2021","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube - https:\/\/www.youtube.com\/c\/prefeituradejardinopolis","descricao":"Audiência Pública Digital - Exposição da proposta relativa à elaboração do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:49:20"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica - Or\u00e7amento Participativo - Exerc\u00edcio de 2020","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:35:04"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica - Exposi\u00e7\u00e3o de Proposta LDO - Exerc\u00edcio de 2020","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE Á EXPOSIÇÃO DA PROPOSTA RELATIVA Á ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:53:50"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica - Or\u00e7amento Participativo - Exerc\u00edcio de 2019","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:37:51"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica - Exposi\u00e7\u00e3o de Proposta LDO - Exerc\u00edcio de 2019","categoria":"PPA e LDO","data":null,"local":"","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE Á EXPOSIÇÃO DA PROPOSTA RELATIVA Á ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:32:32"}]}