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Carta de Serviços
Atualizado em: 17/05/2024 às 20h59
Atendimento e Ouvidoria
Denúncias/solicitações de fiscalização de lotes: mato alto, entulho, calçadas
Os usuários podem manifestar seu interesse ou necessidade pelo serviço através da Ouvidoria. Através desse canal, é possível acompanhar as diferentes etapas do atendimento. O serviço da Ouvidoria Pública de Jardinópolis pode ser prestado de forma presencial, online ou por telefone, conforme preferência do cidadão.
Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

O serviço da Ouvidoria Pública de Jardinópolis pode ser prestado de forma presencial, online ou por telefone, conforme preferência do cidadão. Se optar pelo atendimento online, o usuário deve acessar o link indicado e preencher os dados solicitados, escolhendo o nível de sigilo desejado. Se preferir o atendimento por telefone, pode ligar para o telefone do setor ou mandar mensagem pelo Whatsapp para o mesmo número. Para contato através do Whatsapp, é indispensável adicionar o 016.
Documentação
Informar endereço, número do local ou da proximidade que está sendo reclamada. Se houver, informar ponto de referência do local e se souber pode informar quem é o proprietário ou responsável para facilitar a identificação, e também pode ser enviado fotos/vídeos.
Etapas do Serviço
O acesso ao serviço é obtido registrando a solicitação por meio da Ouvidoria, o que pode ser feito de forma presencial, por telefone ou através do site oficial da prefeitura. Após a recepção da denúncia, os fiscais são encarregados de realizar uma inspeção no local indicado, documentando a situação por meio de fotografias. Posteriormente, é iniciado o processo de identificação do proprietário e sua subsequente notificação. 
Prazo para Atendimento
O prazo estabelecido para solicitações relacionadas a Mato Alto/Entulho em terrenos é de aproximadamente 60 dias para que o proprietário realize a roçada/limpeza do local. No caso de solicitações envolvendo a construção de calçadas em terrenos, o prazo máximo para o proprietário é de aproximadamente 120 dias. Após esses prazos, a prefeitura poderá tomar medidas para realizar o serviço e encaminhar as custas para execução fiscal.
Responsável pelo serviço:
Conceição Aparecida Rosse - Chefe da Ouvidoria
Conceição Aparecida Rosse - Chefe da Ouvidoria
Responsável pelo atendimento
TELEFONE:
(16) 3690-2952
ENDEREÇO:
Ouvidoria - Prefeitura Municipal - Praça Dr. Mário Lins, 150 - Centro, Jardinópolis - SP, 14680-000
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOPS)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOPS)
Rafael Henrique Castaldini
ATENDIMENTO:
O mesmo horário da Prefeitura
ENDEREÇO:
Praça Dr. Mário Lins, 150 - Centro
Seta
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