Denúncias/solicitações de fiscalização de lotes: mato alto, entulho, calçadas

Carta de Serviços

Atualizado em: 03/05/2024 às 18h58

Atendimento e Ouvidoria

Denúncias/solicitações de fiscalização de lotes: mato alto, entulho, calçadas

Os usuários podem manifestar seu interesse ou necessidade pelo serviço através da Ouvidoria. Através desse canal, é possível acompanhar as diferentes etapas do atendimento. O serviço da Ouvidoria Pública de Jardinópolis pode ser prestado de forma presencial, online ou por telefone, conforme preferência do cidadão.

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Online Telefone Presencial

O serviço da Ouvidoria Pública de Jardinópolis pode ser prestado de forma presencial, online ou por telefone, conforme preferência do cidadão. Se optar pelo atendimento online, o usuário deve acessar o link indicado e preencher os dados solicitados, escolhendo o nível de sigilo desejado. Se preferir o atendimento por telefone, pode ligar para o telefone do setor ou mandar mensagem pelo Whatsapp para o mesmo número. Para contato através do Whatsapp, é indispensável adicionar o 016.

Documentação

Informar endereço, número do local ou da proximidade que está sendo reclamada. Se houver, informar ponto de referência do local e se souber pode informar quem é o proprietário ou responsável para facilitar a identificação, e também pode ser enviado fotos/vídeos.

Etapas do Serviço

O acesso ao serviço é obtido registrando a solicitação por meio da Ouvidoria, o que pode ser feito de forma presencial, por telefone ou através do site oficial da prefeitura. Após a recepção da denúncia, os fiscais são encarregados de realizar uma inspeção no local indicado, documentando a situação por meio de fotografias. Posteriormente, é iniciado o processo de identificação do proprietário e sua subsequente notificação.

Prazo para Atendimento

O prazo estabelecido para solicitações relacionadas a Mato Alto/Entulho em terrenos é de aproximadamente 60 dias para que o proprietário realize a roçada/limpeza do local. No caso de solicitações envolvendo a construção de calçadas em terrenos, o prazo máximo para o proprietário é de aproximadamente 120 dias. Após esses prazos, a prefeitura poderá tomar medidas para realizar o serviço e encaminhar as custas para execução fiscal.

Responsável pelo serviço: